Eleições 2014 – Brasil – Orientações Gerais

eleicoes-2014

Em Portugal, as seções eleitorais para votação funcionarão, no dia 05 de outubro em primeiro turno e no dia 26 de outubro em segundo turno (se houver), das 08:00 H até as 17:00 H, nos seguintes locais:

– Lisboa, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Alameda da Universidade, 1649-014;

– Porto, no Hotel HF Ipanema Porto, Rua do Campo Alegre, nº 156/172, 4150-169 e

– Faro, na Rua da Misericórdia, nº 60, 8000-169.

Consulte as orientações dos Consulados, para saber mais sobre a retirada do título de eleitor, conhecer a seção onde deverá votar, como efetuar justificativa de ausência ao voto e contatos para dirimir outras questões:

http://www.consulado-brasil.pt/

http://porto.itamaraty.gov.br/pt-br/

http://faro.itamaraty.gov.br/pt-br/

O eleitor que tenha transferido seu título para Portugal, e cujo nome conste do caderno de votação de seção em Portugal (em Lisboa, Porto ou Faro, conforme definido *) poderá votar para Presidente e Vice-Presidente. Atenção: somente será admitido a votar o eleitor cujo nome conste do caderno de votação da respectiva seção eleitoral.

30/09/2014 –
ELEIÇÕES 2014 – ORIENTAÇÕES À IMPRENSA – Credenciamento

O credenciamento de imprensa é descentralizado, todos os Tribunais Regionais Eleitorais possuem assessorias de imprensa, que credenciam específica e exclusivamente para a cobertura na região sobre a qual possuem jurisdição.

O TSE – Tribunal Superior Eleitoral também realiza credenciamento e oferece, em Brasília, sala de imprensa e estrutura para a cobertura da totalização dos votos no território nacional.

No site do TSE – www.tse.jus.br será possível acompanhar a totalização dos votos, em tempo real.

Cada TRE – Tribunal Regional Eleitoral- dispõe de uma assessoria de comunicação social, que poderá prestar esclarecimentos complementares sobre credenciamento e aspectos da cobertura das eleições 2014.

Para contatar a assessoria de imprensa do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, utilize os contatos:

Tel +55.61.3030-7058/ 7078/7077 ou imprensa@tse.jus.br

Em Portugal, para conhecer as orientações para as eleições, consulte as páginas dos Consulados-Gerais:

http://www.consulado-brasil.pt/

http://porto.itamaraty.gov.br/pt-br/

http://faro.itamaraty.gov.br/pt-br/

BRASIL – ELEIÇÕES 2014 – ELEITOR NO EXTERIOR

Os cidadãos brasileiros maiores de 18 anos residentes no exterior também devem cumprir suas obrigações eleitorais (alistamento e voto, recadastramento biométrico, etc.). Estas, no entanto, são facultativas para os maiores de 16 e menores de 18 anos, para os maiores de 70 anos e para os analfabetos.

Ao que possui domicílio eleitoral no exterior (Zona ZZ), o exercício do voto é exigido apenas nas eleições para presidente e vice-presidente da República. Caso esteja ausente do seu domicílio eleitoral no dia da eleição ou impedido de comparecer ao local de votação, deverá justificar sua falta, mediante requerimento dirigido ao juiz da Zona Eleitoral do Exterior, a ser entregue à repartição consular ou à missão diplomática ou enviado pelos Correios (vide Serviços eleitorais no exterior/Justificativa eleitoral).

Aqueles que, embora residindo no exterior, mantenham seu domicílio eleitoral em município brasileiro continuam obrigados a votar em todas as eleições, devendo, portanto, justificar suas ausências às urnas enquanto estiverem fora do país (vide Serviços eleitorais no exterior/Justificativa eleitoral).

O eleitor pode justificar as ausências às eleições tantas vezes quantas forem necessárias, mas deve estar atento a eventual revisão do eleitorado no município onde for inscrito, pois, se não atender ao chamado da Justiça Eleitoral para esse fim, poderá ter seu título cancelado.

Cada ausência não justificada gera um débito com a Justiça Eleitoral e, enquanto não regularizada a situação, o eleitor estará sujeito a uma série de restrições (vide Serviços eleitorais no exterior/Justificativa eleitoral – Consequências para quem não justificar), como a impossibilidade de obter a certidão de quitação eleitoral, ainda que o título esteja em situação “regular” (o eleitor pode estar apto para o exercício do voto, mas não estar quite com a Justiça Eleitoral).

Completadas três ausências consecutivas não justificadas, o título será cancelado e, após seis anos, excluído do Cadastro eleitoral (cada turno é considerado uma eleição).

O eleitor pode consultar sua situação eleitoral no sítio:www.tse.jus.br/eleitor/servicos/situacao-eleitoral/consulta-por-nome

O eleitor que necessite comprovar a quitação com a Justiça Eleitoral poderá emitir, pela Internet, a certidão de quitação eleitoral, desde que sua inscrição esteja regular e que não haja pendências relativas ao exercício do voto ou à justificativa de eventuais ausências a eleições e à prestação de serviços eleitorais, quando convocado, ou ainda quanto à prestação de contas de campanha eleitoral ou multas aplicadas em caráter definitivo e não pagas.
Maiores informações: www.tse.jus.br, www.justicaeleitoral.jus.br

Carta de serviços ao eleitor – http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tse-cartilha-carta-de-servicos

www.facebook.com/sotaques

Anúncios

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s